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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:24
Negativa de Prestação Jurisdicional. Salário In Natura. Súmula nº 367 do TST
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da reclamada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Quitação. Efeitos. Súmula nº 330 do TST. Salário in natura. Habitação.
O Recurso de Revista não comporta conhecimento pelas violações apontadas, nem por divergência jurisprudencial, a teor do artigo 896 da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2023 - 13:49
Anvisa versus cannabis medicinal: para não dizer que não falei das flores
Por Claudia de Lucca Mano.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:38
STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal
O ministro reconheceu a viabilidade jurídica dos pedidos e julgou ser mais prudente proteger o direito à saúde dos envolvidos até o julgamento de mérito dos recursos ordinários pelas turmas competentes no STJ
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 10:43
Ministros do STJ concedem salvo-condutos para o cultivo de cannabis com fins medicinais
cultivar cannabis sativa para tratamento de diferentes doenças.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:10
Prefeito consegue na Justiça direito de resposta na rádio
Além do direito de resposta na emissora, o prefeito pede também uma indenização por danos morais. A Rádio terá que conceder o prazo de resposta em dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 reais
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 16:26
A Construção Jurisprudencial do Princípio do In Dubio Pro Natura como mecanismo de presunção do meio ambiente
O escopo do presente é analisar a construção jurisprudencial do princípio do in dubio pro natura como mecanismo de presunção do meio ambiente.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 11:12
Carro fornecido pela empresa não é salário, diz TST
O veículo fornecido pela empresa para uso em serviço não pode ser considerado salário in natura
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 13:50
Recurso de caseiro pedindo salário utilidade não é provido
Tribunal negou recurso do caseiro que ajuizou ação para receber salário "in natura" alegando que
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 12:17
Premiação com frango incorpora contrato de trabalho
A alimentação in natura fornecida pelo empregador, mesmo a título de prêmio, é parte do contrato de
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 11:59
Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura
utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2024 - 11:51
Anvisa simplifica trilha regulatória para o mercado da cannabis medicinal
obtenção de certificado de boas práticas para produtos de cannabis, medicamentos, produtos, biológicos e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso de embargos interposto antes da vigência da Lei 11.496/2007. Assistência médica. Integração ao salário.
da CLT reconhecia como parcela salarial as prestações in natura habitualmente fornecidas ao empregado.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:29
Pagamento de valor simbólico não exclui natureza salarial de refeição
Para que seja reconhecido como salário in natura, o vale para refeição deve ser fornecido pela
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 09:00
TST mantém pagamento de salário-utilidade a gerente
-gerente de uma empresa de equipamentos agrícolas ao pagamento de parcela pelo uso de veículo, o chamado salário ?in natura? ou salário-utilidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:14
O Uso Medicinal da Cannabis como Mecanismo de Garantia do Direito à Saúde: obstáculos para sua acessibilidade
O escopo do presente é analisar o uso medicinal da cannabis como instrumento de promoção de garantia do direito à saúde.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:40
Vínculo de emprego. Consultora Natura orientadora.
Há que se manter o vínculo de emprego reconhecido entre as partes, constatado que a reclamante atuava como vendedora dos produtos da reclamada e ainda coordenava e orientava o trabalho de grupo de vendedoras/consultoras e captava novas vendedoras/consultoras, de acordo com determinações expressas e mediante remuneração, com pessoalidade e não-eventualidade.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:45
O Princípio do In Dubio Pro Ambiente em sede de Jurisprudência do STJ
O escopo do presente é analisar o princípio do in dubio pro ambiente em sede de jurisprudência do STJ.